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Enquadramento teórico

Na Europa, as taxas de prevalência de nascimentos pretermo variam de 5,4 a 12,0% – uma média de 7,3% de todos os nascidos vivos (dados fornecidos pela EFCNI – European Foundation for the Care of Newborn Infants). Em Portugal, de acordo com dados recentes da Direção Geral de Saúde, em 2022, 7,4% nascimentos foram pretermo. Apesar do progresso da Neonatologia moderna, permitindo a sobrevivência de recém-nascidos (RN) extremamente prematuros, as complicações da prematuridade mantêm-se como a principal causa global de morte abaixo dos 5 anos e muitos dos sobreviventes apresentam sequelas como dificuldades de aprendizagem e problemas visuais e auditivos. Para além deste grande grupo, outros RN apresentam alta da Neonatologia com problemas que também colocam desafios no seu seguimento a médio-longo prazo, como por exemplo os sobreviventes de lesões cerebrais graves.

Um programa de seguimento dos RN com risco neurobiológico após a alta hospitalar deve incluir um conjunto de avaliações sistematizadas com o objetivo de detetar precocemente patologias e riscos acrescidos e encaminhá-los para intervenção o mais rapidamente possível, incluindo tratamento de complicações presentes desde o internamento. Desde a década de 80 que é conhecido o benefício destes programas de seguimento, nomeadamente na redução da patologia grave, número de reinternamentos em cuidados intensivos e de dias de internamento, sem aumentar os custos globais dos cuidados. Adicionalmente, a evolução a médio prazo das crianças com risco neurobiológico, tornou-se atualmente o principal resultado analisado em ensaios clínicos como indicador da qualidade assistencial, sendo a mortalidade um indicador demasiado redutor.

A Academia Americana de Pediatria, já desde há duas décadas que reconhece a importância destes programas para promover avanços a nível de qualidade assistencial e de investigação em Neonatologia. Em alguns países, como é o caso dos Estados Unidos, a existência de um

programa de seguimento é mesmo considerada imprescindível para a acreditação de centros que formam especialistas em Neonatología.

Em Portugal foi publicado um consenso, no ano de 2012, com o objetivo geral de uniformizar a avaliação do neurodesenvolvimento das crianças nascidas com muito baixo peso ou grande prematuridade. Tendo em conta as diferentes realidades e dificuldades dos hospitais à época, foi proposta uma avaliação básica, comum a todas as crianças e avaliações mais específicas, nas situações em que tal se justificasse, em Centros ou Consultas de Neurodesenvolvimento.

A nossa vizinha Espanha, em 2017, foi pioneira na publicação de um guia exaustivo que abrange todos os aspetos envolvidos no seguimento neonatal do RN com menos de 1500g ou menos de 32 semanas, com uma descrição muito precisa dos objetivos, população-alvo, aspetos gerais do seguimento, aspetos éticos e transição do hospital para casa, através de uma estrutura de profissionais coordenados, que se estende para além do ambiente hospitalar. A Sociedade Espanhola de Neonatologia tem ainda publicadas outras recomendações de seguimento de RN com risco neurobiológico, nomeadamente o pretermo tardio, e RN com encefalopatia hipoxico-isquémica.

Na presente formação serão abordados, numa primeira parte, aspetos gerais a considerar no seguimento do RN com risco neurobiológico, nomeadamente a nível socioeconómico e emocional; nutricional e de crescimento; e avaliação e intervenção no desenvolvimento psicomotor.

Na segunda parte, será dado maior enfoque às patologias mais frequentes do lactente ex pretermo e outras situações de alto risco neurobiológico.

Objetivos

É objetivo desta formação melhorar os conhecimentos dos vários profissionais envolvidos no seguimento do RN com risco neurobiológico, nomeadamente médicos de Medicina Geral e Familiar, Pediatras, Neonatologistas, Neuropediatras, Pediatras do Desenvolvimento, Fisiatras, Enfermeiros, Terapeutas e Psicólogos.

Competências

No final do curso os formandos deverão dominar os conceitos abordados ao longo do curso, sendo capazes de os integrar e aplicar na prática clínica.
Unidade Orgânica: PBS
Ano Letivo: 2025/2026
Código: NSRNRN01[21.8a30.6]
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